DPU participa de agenda da ONU sobre contrabando de migrantes e tráfico de pessoas

BRASIL:  A convite do Ministério das Relações Exteriores – MRE, a Defensoria Pública da União (DPU) participou das Sessões da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC) – https://www.unodc.org/unodc/en/organized-crime/intro/conference-of-the-parties.html . realizadas nos meses de setembro e outubro de 2020 em Viena, República da Áustria.  As Sessões foram transmitidas por videoconferência internacional, a 7ª sessão do Grupo de Trabalho […]

Defensoras Públicas Interamericanas participam de debate promovido pela Academia Mexicana de Direitos

 A vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte, na condição de defensora pública interamericana, participou nesta terça-feira (13/10) de debate virtual promovido pela Academia Mexicana de Direitos sobre \»A importância da Defensoria Pública Interamericana\».   O webinar contou também com a participação de DPIs de outros países, como Pilar Carla Piccinino (Uruguai), Rosmy Cáceres Viudq Marque (Paraguai) […]

Concluyó ciclo de seminarios sobre derechos humanos y pandemia

Encuentros virtuales organizados por la Defensoría Regional y el INDH relevaron la necesidad de cautelar adecuadamente la dignidad de las personas privados de libertad. En la imagen, Pablo Aranda, jefe de la la Unidad de Defensa Especializada, abordó la defensa penitenciaria durante la pandemia. Con alta adhesión finalizó el pasado viernes 9 el ciclo de […]

DPU quer atuar no STF em ação de combate à Covid-19 junto a quilombolas

A Defensoria Pública da União (DPU) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) admissão como amicus curiae na arguição de descumprimento de preceito fundamental 742/DF, que pede, em caráter liminar, que seja determinado à União a implementação de um Plano Nacional de Combate aos Efeitos da Pandemia de Covid-19 nas Comunidades Quilombolas, em um prazo máximo de 30 […]

AIDEF e EUROsociAL+ apresentam diagnóstico sobre atenção a migrantes

O Programa EUROsociAL+ da União Europeia e a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) trabalham há meses no desenvolvimento de um modelo regional de assistência jurídica às pessoas em situação de mobilidade (migrantes e refugiados), como primeiro passo para a posterior criação de uma rede regional, que permitirá às defensorias públicas da região prestar assistência […]

La Dgn y la Ppn Elaboraron la “Guía de Buenas Prácticas Para la Atención de Mujeres Embarazadas y Otras Personas Gestantes Que se Encuentran Privadas de la Libertad en la Órbita del Servicio Penitenciario Federal”

a Procuración Penitenciaria Nacional (PPN) y la Defensoría General de la Nación (DGN) remitieron al Poder Ejecutivo Nacional una propuesta de buenas prácticas para la atención de personas gestantes privadas de libertad. Desde la PPN y la DGN se remitió a los Ministerios de Justicia y Derechos Humanos, Salud, Seguridad y Mujeres, Géneros y Diversidad […]

Ciclo de Conferencias Sobre Temas de Defensa Pública

El último martes 13 de octubre a las 18:30 hs. se realizó, de manera virtual, el ciclo de conferencias sobre temas de Defensa Pública organizado por el Consejo Federal de Defensores y Asesores Generales de la República Argentina. La tercera conferencia del ciclo abordó la temática “Género y Diversidad. Criterios de Equidad para la Administración […]

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