DPU e ONU organizam evento sobre os 20 anos da Declaração de Durban

As exposições e os painéis têm como objetivo discutir mecanismos internacionais para combate e enfrentamento ao racismo, abordando temas como a utilização das plataformas sociais no discurso de ódio, o papel dos influenciadores e das influenciadoras digitais nessa causa, os desafios enfrentados pelos movimentos de mulheres negras e indígenas, dentre outros. Participam membros e membras […]

DPU lança portal sobre atuação em Direitos Humanos

A Defensoria Pública da União (DPU) lança, no dia 07 de julho de 2021, um sítio exclusivo sobre sua atuação em Direitos Humanos. No novo portal, será possível conhecer melhor o trabalho da DPU em causas individuais e coletivas nesse campo, por meio dos defensores e defensoras nacionais e regionais de Direitos Humanos, dos Grupos […]

Refúgio e assistência jurídica oferecida pelas defensorias públicas é tema de seminário

A Defensoria Pública da União (DPU), o Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) e a Iniciativa Conjunta EU-ICMPD MIgration EU eXpertise+ (MIEUX+) promoveram nesta quinta-feira (17) o seminário regional Processo de Solicitação de Refúgio e Assistência Jurídica Oferecida pelas Defensorias Públicas: Desafios, Efeitos da Pandemia e Boas Práticas. O evento foi transmitido no canal […]

La ONU reconoció como buena práctica al servicio de representación legal de la DGN para refugiados, peticionantes de asilo y apátridas

El Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) reconoció como buena práctica al servicio de representación legal y asistencia que, desde el año 2012, la Defensoría General de la Nación (DGN) brinda a través de su Comisión para la Asistencia Integral y Protección al Refugiado y Peticionante de Refugio. Además, ese servicio […]

Podcast do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul conta com cinco episódios

Brasília – Com o objetivo de preservar a memória institucional do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), a Defensoria Pública da União (DPU) lançou o Podcast do BLODEPM, que já conta com cinco episódios, sendo o lançamento mensal. A DPU é coordenadora geral do bloco durante o mandato 2020-2021. As edições contam a história […]

Reunión del Consejo Directivo del BLODEPM

En el día de hoy, 19 de mayo de 2021, la Defensoría Pública de la Unión – DPU de Brasil, ejerciendo la Coordinación General del Bloque de Defensores Públicos Oficiales del Mercosur, realizó la Reunión Ordinaria del primer semestre por videoconferencia debido a la pandemia del Covid-19. La DPU estuvo representada por el Defensor Público […]

Estatuto de la Ciudadanía del Mercosur

El Estatuto compila derechos y beneficios en favor de los nacionales, ciudadanos y residentes de los Estados Partes del MERCOSUR; contemplados en el acervo jurídico vigente del MERCOSUR. De esta manera, el Estatuto permite visibilizar y promover dichos derechos y beneficios. Original en el sitio web del Mercosur.

Daniel Macedo é nomeado para o cargo de defensor público-geral federal

Brasília – Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) a nomeação de Daniel de Macedo Alves Pereira para o cargo de defensor público-geral federal. O decreto, assinado pelo presidente da República, é do dia 8 de janeiro de 2021. Macedo tem agora mandato de dois anos à frente da Defensoria Pública da União, […]

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